CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2019 A 22/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2019.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2019, POR PERIODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL -DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 400141474 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA 400121358, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2017 COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0249/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.

DESIGNAR AS SERVIDORAS JÚLIA DE MORAES MATTOS, MATRICULA 400101002 E ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA 040171097, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1900.627.2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR. SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pela condução dos processos da Chamada Pública n. 001/2019 (PNAE) e 002/2019 (PAA), cujo objeto é a aquisição de Géneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, a contar do dia 17 de janeiro de 2019.

NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO VILA NOVA DA CRUZ, CONTADOR, MATRÍCULA Nº 200131443, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2019.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PERÍODO DE 01/02/2019 À 02/03/2019, CONFORME OFICIO N° 001/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RIG VR LEI,

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018, CONSIDERANDO OS OFICIOS Nº 001/2019 E 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO .

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121349, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2019.

NOMEAR LUIZ CARLOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2018 A 02/06/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5177/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/11/2018 A 26/05/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5023/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NOMEAR OS SEUS MEMBROS.

NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI

EXONERAR SIMAREY CABRAL DE AZEREDO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

SUSPENDER O AFASTAMENTO DA SERVIDORA CONTRATADA MARCILENE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 3821/2018. RIOJ45 POR