CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ALINE BERÇOT GUEBEL, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANDREZA BASTOS FONTES, DINEIA CORREA FERNANDES MARTINS, ELOA DE SOUZA KREISPAINE NEVES, FERNANDA DA SILVA LEITE, GABRIELE DA SILVA JESUS DE ABREU, ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, JOSEMAR VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA, KAMILLA DA COSTA FERREIRA, KEESER JULIO DA SILVA COELHO, KIANE ANDRADE DA SILVA, LIDIA DE SA OLIVEIRA, LUANA COELHO PINHEIRO DE FARIA, LUCILENE SIMOES DA SILVA FERNANDES, MAGDA DO COUT
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
Coletiva: ALESSANDRA PEREIRA GIL MARANHÃO, CAMILLA VIEIRA DE LIMA, DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, ELIANA DE SA NOGUEIRA SOLDATI, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, FABIANA LUCIA DA SILVA ABREU, FERNANDA FEIJÓ MOTA, JESSICA BARBOZA NANTES DE PAIVA, JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, LARISSA LESSA DE MELLO SOUZA, LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PAULA CALDEIRA SILVA E COSTA, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, THAIS LOPES DE MELO, VALERIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DANIELE PEREIRA RODRIGUES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221595, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.
AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO- RJ, MATRÍCULA Nº 300131397 COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDYARA APARECIDA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RJ, MATRÍCULA Nº 11909-1, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ART.3° INCISO II DA LEI 2492/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502/2025.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Coletiva: ALINE BERÇOT GUEBEL, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANDREZA BASTOS FONTES, CAMILLA VIEIRA DE LIMA, DINEIA CORREA FERNANDES MARTINS, ELIANA DE SA NOGUEIRA SOLDATI, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, ELOA DE SOUZA KREISPAINE NEVES, FABIANA LUCIA DA SILVA ABREU, FERNANDA DA SILVA LEITE, GABRIELE DA SILVA JESUS DE ABREU, ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, JESSICA BARBOZA NANTES DE PAIVA, JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, JOSEMAR VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA, KA
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 28/01/2025 A 26/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000547/2025.
DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.
Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ADRIANI DE SOUZA ALVES, ALCIENE MARINI, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA LEITE, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ALINE BERÇOT GUEBEL, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, ANA CLARA COUTINHO LIBANO, ANA CLÁUDIA AMARO MARTINS, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, ANA CLÁUDIA SILVA THOME, ANA CRISTINA KLEN, ANA PAULA FELIX LUCAS, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ANDREZA BASTOS FONTES, ANIQUE MARQUES DA
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.