EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS CUMIAL CORRÊA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024

NOMEIA O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.º 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 092/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111183, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA ELIODANE BERALDINI DOS SANTOS DO VALE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERA LUCAS PENA SILVA ANTUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA RICARDO MARTINS SALES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA MATHEUS CUMIAL CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA JOÃO PEDRO FERNANDES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA RULIAN DE MATOS COELHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2024, A QUAL NOMEOU ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA JOÃO LUIZ JANUARIO BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, VANILTO SENHORINHO PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024

APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6589/2023.

NOMEIA TIAGO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 5822/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000836.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6589/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR REFERIR-SE DE MODO DESRESPEITOSO ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS E INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNCIONAL PREVISTO EM LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 160, INCISO IV E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDO POR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113.

EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, PEDRO VENTURINI STUMPO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEIA PEDRO VENTURINI STUMPO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, MAYKEL BAPTISTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA MATRÍCULA Nº 081211364, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 130/2022, COM A LOCATÁRIA RENILDA FIGUEIRA GRACIANO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RJ 160, S/NO, BAIRRO: LAVRINHAS - CORDEIRO/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICADO NA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 E A PROPOSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2022, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.