CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 27/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5199/2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 605/2025, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO PUBLICADA EM DUPLICIDADE COM O MESMO CONTEÚDO DA PORTARIA Nº. 604/2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O CONSÓRCIO CIM SERRA, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAMU, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTO.
DESIGNA A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL N° 5073274-9, INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA SOB O Nº 22.201, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/09/2025 A 15/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2025.
AUTORIZA OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DESTACADOS A FUNCIONAREM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO AUTORIDADE SANITÁRIA, COM COMPETÊNCIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO, TERMOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, DETERMINAR INTERDIÇÕES E APREENSÕES, BEM COMO PRATICAR OS DEMAIS ATOS INERENTES A AUTORIDADE FISCALIZADORA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 598/1994.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3976/2025 E 3960/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO DA COSTA SA, MOTORISTA I, MATRÍCULA 10002915, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004197/2025.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 250/2025, NO QUE SE REFERE À CESSÃO DE VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, NO CARGO DE ATENDENTE DE ESF, MATRÍCULA Nº 134732, INCLUÍDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, RETORNANDO A MESMA AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03/08/2025 A 29/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004181/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA MARIA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 524/2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/08/2025 A 31/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003736/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13/07/2025 A 08/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003616/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA, MATRÍCULA Nº 40000851, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24/03/2025 A 18/03/2026, NO TOTAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2025.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400111198, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003903/2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR, ÍCARO CARRIELLO MEDEIROS, CIRURGIÃO DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4626, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA ADACELIO DOS RAMOS LUCIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M J WERMELINGER FERRAZ ME, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 055/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO DA 81ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2025.
Coletiva: ORLANDO PEREIRA GARCIA, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA
EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200131444, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
