DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A DEMANDA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2024, QUE TRATA DA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, QUE DEVERÁ ELABORAR O RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL 144/2023.
NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, TAHIANA ROBADEY ALVES, EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA
NOMEIA LUCAS CAMPELO ESTELLET PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 03 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.
EXONERA BIANCA FERNANDES PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 188/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
NOMEIA A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
EXONERA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO CARGO EFETIVO.
NOMEIA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DESTITUI A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Agente: ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET
Cargo: COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 027/2023 A QUAL NOMEOU FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.
EXONERAR PABLO DE ABREU BRAZOLINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO CAROLINE MOULIN LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA,MATRÍCULA Nº 40001898, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 20084177, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR KAYSYANE DA CRUZ DARY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO - ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/05/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.
DESIGNAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.
Agente: ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET
Cargo: COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DESTITUIR A SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2636/2022.
DESTITUIR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 305/2022, A QUAL NOMEOU FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2022.