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Lista de Portarias Foram encontrados 953 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 19:58:15

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 434/2025 16/04/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 433/2025 16/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Agente: COLETIVA

ESTABILIDADE: 432/2025 16/04/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 429/2025 15/04/2025

NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 428/2025 15/04/2025

EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 425/2025 14/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.

Agente: JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 424/2025 09/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.

Agente: TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 422/2025 09/04/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.

Agente: REJANE VAZ NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 406/2025 28/03/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.

Agente: DULCINEIA ALMEIDA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 405/2025 28/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.

Agente: EMANUELA TULLER BELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 404/2025 28/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.

Agente: CELMA COIMBRA FARINHA

Cargo: COZINHEIRO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 399/2025 27/03/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Agente: COLETIVA

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: 398/2025 27/03/2025

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROSELY SOUZA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 397/2025 27/03/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 394/2025 21/03/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA N.º: 004724, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2025.

Agente: LARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

PERMUTA: 390/2025 18/03/2025

AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO- RJ, MATRÍCULA Nº 300131397 COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDYARA APARECIDA DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RJ, MATRÍCULA Nº 11909-1, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ART.3° INCISO II DA LEI 2492/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502/2025.

Agente: FATIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 384/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANE CRISTINE DE OLIVEIRA FRANCA BERBERT

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 383/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THAMIRIS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 382/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZA KLEIN OUVERNEY

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 381/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCELLE KNUPP FRANÇA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 380/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BEATRIZ MENDONCA DA SILVA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 379/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 378/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BIANCA RIBEIRO DAFLON PIETRANI

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 377/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JERUSA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 376/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HACHEL PINHEIRO MELENGATE DA MOTA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 375/2025 17/03/2025

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATA VIEIRA DA SILVA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A) II

ESTABILIDADE: 374/2025 17/03/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 373/2025 14/03/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ANDREZA BASTOS FONTES

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 370/2025 12/03/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.

Agente: ARIANA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 369/2025 12/03/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.

Agente: RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

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