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INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2026 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0252/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 03/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO "YASMIN SANTOS", DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO - 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme Termo de Razão da Escolha do Fornecedor anexado ao Portal da Transparência.
Justificativa do preço
Conforme Termo de Razão da Escolha do Fornecedor anexado ao Portal da Transparência.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
08/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pela Informação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E.R.J. MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA 29.228.518/0001-69 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - Documento de Formalização da Demanda PDF 1MB
ETP - Estudo Técnico Preliminar PDF 5MB
TR - Termo de Referência PDF 8MB
Razão de Escolha e Justificativa de Preços PDF 667KB
Autorização Pelo Chefe do Poder Executivo PDF 231KB
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