| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 06/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pela Informação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Ratificação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |