| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PABLO SÉRGIO DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | PABLO SÉRGIO DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 117KB | 
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| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 | 321KB |
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| Anexo I - Formulário de Inscrição | 148KB |
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| Anexo I - Formulário de Inscrição | DOCX | 59KB | 
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| Anexo II - Formulário de Apresentação do Projeto | 118KB |
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| Anexo II - Formulário de Apresentação do Projeto | DOCX | 57KB |
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| Anexo III - Portifólio | 115KB |
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| Anexo III - Portifólio | DOCX | 56KB |
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| Anexo IV - Declaração de Responsabilidade da Aplicação Financeira | 108KB |
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| Anexo IV - Declaração de Responsabilidade da Aplicação Financeira | DOCX | 55KB |
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| Anexo V - Declaração de Endereço de Funcionamento (CASO NÃO POSSUA COMPROVANTE) | 152KB |
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| Anexo V - Declaração de Endereço de Funcionamento (CASO NÃO POSSUA COMPROVANTE) | DOCX | 55KB |
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| Anexo VI - Formulário de Recurso | 138KB |
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| Anexo VI - Formulário de Recurso | DOCX | 56KB |
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| Anexo VII - Minuta de Termo de Fomento | 160KB |
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