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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 015 - EXERCÍCIO: 2025 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0220/2025
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 11/06/2025
Data da ratificação: 04/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 74, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 15/07/2025, DURANTE A 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esta contratação será feita através de Inexigibilidade de Licitação, considerando o disposto no artigo nº 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, em especial, em seu inciso II, que diz que a licitação é inexigível para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. A contratação do show do cantor Eduardo Costa será através da empresa ECXPETACULO PRODUCOES LTDA, uma vez que foi comprovada a sua exclusividade, assim como comprovada a consagração do artista, pela crítica especializada e/ou pela opinião pública. Eduardo Costa é um dos maiores nomes da música sertaneja brasileira, com uma carreira sólida e uma voz inconfundível que conquistou o coração dos fãs em todo o Brasil. Natural de Minas Gerais, Eduardo Costa iniciou sua trajetória no final dos anos 90, rapidamente se tornando um dos maiores ícones do gênero sertanejo. Sua carreira decolou com o sucesso de diversos hits, mas foi em sua carreira solo que ele consolidou seu legado, com músicas como "Os 10 Mandamentos do Amor" e "Amor de Violeiro". Ao longo de sua carreira, Eduardo se destacou não apenas pela sua habilidade vocal, mas também pela sua capacidade de emocionar com suas letras apaixonadas e repletas de sentimento. Suas músicas, que falam sobre o amor, o sofrimento e as relações, tocaram gerações de fãs e continuam sendo muito executadas nas rádios e nas playlists de sertanejo. Com prêmios importantes e uma base de fãs fiel, Eduardo Costa continua sendo uma das principais referências da música sertaneja, realizando shows por todo o Brasil e mantendo uma conexão forte com o público. Sua presença nas redes sociais também é marcante, onde compartilha sua vida pessoal e profissional, sempre interagindo com seus admiradores. Com uma carreira sólida e uma trajetória brilhante, Eduardo Costa segue sendo uma grande estrela da música brasileira, inovando e encantando novas gerações com sua voz e talento únicos.
Justificativa do preço
O valor ajustado se justifica por ser o praticado pela empresa no mercado, conforme apresentação das Notas Fiscais acostadas, referentes à realização de shows equivalentes ao que se pretende contratar pelo presente.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
11/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NÃO SE APLICA
Responsável pela Informação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA 07.694.286/0001-00 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Estudo Técnico Preliminar PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 438KB
Razão de Escolha e Justificativa de Preço PDF 652KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 138/2025 2025 ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA 400.000,00 05/06/2025
31/08/2025
VIGENTE

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