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INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2025 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0219/2025
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 74, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 14/07/2025, DURANTE A 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esta contratação será feita através de Inexigibilidade de Licitação, considerando o disposto no artigo nº 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, em especial, em seu inciso II, que diz que a licitação é inexigível para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. A contratação do show do cantor Péricles será através da empresa FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, uma vez que foi comprovada a sua exclusividade, assim como comprovada a consagração do artista, pela crítica especializada e/ou pela opinião pública. Péricles é um dos maiores nomes do pagode brasileiro, com uma carreira sólida e uma voz inconfundível que conquistou o coração dos fãs em todo o Brasil. Natural de Santo André, São Paulo, Péricles começou sua trajetória no início dos anos 90, como vocalista do grupo Exaltasamba, e rapidamente se tornou um dos maiores ícones do gênero. Sua passagem pela banda foi marcada por grandes sucessos, mas foi em sua carreira solo que ele consolidou seu legado, com hits como "Final de Tarde", "Melhor Eu Ir" e "Se Eu Largar O Freio". Ao longo de sua carreira, Péricles se destacou não apenas pela sua habilidade vocal, mas também pela capacidade de emocionar com suas letras românticas e cheias de sentimento. Suas músicas, que falam sobre o amor, a saudade e os relacionamentos, tocaram gerações de fãs e continuam sendo muito executadas nas rádios e nas playlists de pagode. Com prêmios importantes e uma base de fãs fiel, Péricles continua sendo uma das principais referências do pagode, realizando shows por todo o Brasil e mantendo uma conexão forte com o público. Sua presença nas redes sociais também é marcante, onde compartilha sua vida pessoal e profissional, sempre interagindo com os admiradores. Com uma carreira sólida e uma trajetória brilhante, Péricles segue sendo uma grande estrela da música brasileira, inovando e encantando novas gerações com sua voz e talento únicos.
Justificativa do preço
O valor ajustado se justifica por ser o praticado pela empresa no mercado, conforme apresentação das Notas Fiscais acostadas, referentes à realização de shows equivalentes ao que se pretende contratar pelo presente.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NÃO SE APLICA
Responsável pela Informação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA 30.153.781/0001-15 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 463KB
RAZÃO DE ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 613KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 137/2025 2025 FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA 350.000,00 05/06/2025
31/08/2025
VIGENTE

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