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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 039 - EXERCÍCIO: 2026 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0528/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 17/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/05/2026
Data da ratificação: 26/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2026
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “ELTON JOHN POR RAFAEL DENTINI”, DURANTE O 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CORDEIRO/RJ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme Termo de Razão da Escolha do Fornecedor anexado ao Portal da Transparência.
Justificativa do preço
Conforme Termo de Razão da Escolha do Fornecedor anexado ao Portal da Transparência.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO
27/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pela Informação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VITRINE NUCLEO DE PRODUÇÃO BR LTDA 44.550.134/0001-51 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - Documento de Formalização da Demanda PDF 914KB
ETP - Estudo Técnico Preliminar PDF 4MB
TR - Termo de Referência PDF 7MB
Razão de Escolha e Justificativa de Preços PDF 617KB
Autorização pelo Chefe do Poder Executivo PDF 245KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 074 2026 VITRINE NUCLEO DE PRODUÇÃO BR LTDA 16.000,00 26/05/2026
31/07/2026
VIGENTE
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