[{"Id":7364,"Numero":"3020","Data":"2026-07-09","Descricao":"ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7364"},{"Id":7363,"Numero":"3019","Data":"2026-07-09","Descricao":"REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7363"},{"Id":7362,"Numero":"3018","Data":"2026-07-09","Descricao":"ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.2536/2021, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7362"},{"Id":7361,"Numero":"3017","Data":"2026-07-09","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (IPAMC) A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A PENSIONISTA MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7361"},{"Id":7360,"Numero":"3016","Data":"2026-07-09","Descricao":"ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7360"},{"Id":7388,"Numero":"3015","Data":"2026-07-03","Descricao":"PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.987, DE 15 DE JUNHO DE 2015.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7388"},{"Id":7389,"Numero":"3014","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021 QUE ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7389"},{"Id":7390,"Numero":"3013","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7390"},{"Id":7391,"Numero":"3012","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7391"},{"Id":7392,"Numero":"3011","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"CARGOS E SALÁRIOS","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7392"},{"Id":7342,"Numero":"3010","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7342"},{"Id":7393,"Numero":"3009","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7393"},{"Id":7394,"Numero":"3008","Data":"2026-07-03","Descricao":"REVOGA A LEI 2595/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE – GTTR. INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7394"},{"Id":7395,"Numero":"3007","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7395"},{"Id":7396,"Numero":"3006","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE) DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7396"},{"Id":7397,"Numero":"3005","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027","Exercicio":"2026","Tipo":"LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7397"},{"Id":7282,"Numero":"3004","Data":"2026-06-17","Descricao":"FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"CARGOS E SALÁRIOS","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7282"},{"Id":7199,"Numero":"3001","Data":"2026-06-08","Descricao":"DÁ NOME DE LUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA). ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7199"},{"Id":7203,"Numero":"2999","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7203"},{"Id":7202,"Numero":"2997","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"CALENDÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/leis.php?id=7202"}]