Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
7364,3020,2026-07-09,"ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. ",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7363,3019,2026-07-09,"REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7362,3018,2026-07-09,"ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.2536/2021, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. ",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7361,3017,2026-07-09,"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (IPAMC) A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A PENSIONISTA MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
7360,3016,2026-07-09,"ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7388,3015,2026-07-03,"PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.987, DE 15 DE JUNHO DE 2015.",2026,"LEI MUNICIPAL"
7389,3014,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021 QUE ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
7390,3013,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ.",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7391,3012,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
7392,3011,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ",2026,"CARGOS E SALÁRIOS"
7342,3010,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.",2026,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
7393,3009,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
7394,3008,2026-07-03,"REVOGA A LEI 2595/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE – GTTR. INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7395,3007,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026,"LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
7396,3006,2026-07-03,"INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE) DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA"
7397,3005,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027",2026,"LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
7282,3004,2026-06-17,"FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"CARGOS E SALÁRIOS"
7199,3001,2026-06-08,"DÁ NOME DE LUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA). ",2026,"LEI MUNICIPAL"
7203,2999,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
7202,2997,2026-06-02,"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"CALENDÁRIO OFICIAL"