| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Informação | CAROLINA LOPES VALENTE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Homologação | ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |