| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA Nº 001 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 |
| 13/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NAS REDES SOCIAIS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PABLO SÉRGIO DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | PABLO SÉRGIO DE FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |